Terceirização: a retenção de 11% que quase todo contrato erra

Em cessão de mão de obra e empreitada, o contratante retém percentual sobre o valor bruto da nota e recolhe em nome da prestadora, que compensa depois. Parece simples e é onde nasce a maior parte dos créditos previdenciários parados nas empresas de serviço.

1.Quando a retenção é devida

Alcança serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, incluindo limpeza, conservação, vigilância, portaria, manutenção e obras.

O critério é a colocação de trabalhadores à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de forma contínua.

2.O que a nota precisa destacar

Valor dos serviços, valor do material fornecido quando houver, e o valor da retenção em campo próprio.

Sem essa separação, a retenção incide sobre o total, inclusive sobre o material, o que imobiliza caixa da prestadora por meses. Corrigir depois exige nota de substituição ou processo administrativo.

3.A compensação

O valor retido é compensado pela prestadora nas contribuições devidas sobre a própria folha. Quando a retenção supera o valor a pagar, forma-se saldo credor.

Saldo credor acumulado pode ser objeto de restituição ou compensação com outros tributos, mas exige pedido formal e escrituração que demonstre a origem mês a mês.

4.Onde as empresas perdem dinheiro

Nota emitida sem separar material. Retenção aplicada em serviço que não é cessão de mão de obra. Contratante que retém e não recolhe, deixando a prestadora sem crédito.

Saldo credor acumulado por anos sem pedido de restituição, que prescreve em cinco anos.

Nos três primeiros casos o dinheiro é recuperável. No último, ele simplesmente desaparece.