Sócio que quer sair: como se calcula o valor da parte dele

A saída de um sócio é resolvida pelo contrato social ou, na falta dele, pela lei e pelo juiz. A diferença entre os dois caminhos costuma ser de anos de discussão e de um valor bem distinto para as duas partes.

1.O que define o valor

A regra padrão é a apuração de haveres com base em balanço especial levantado na data da saída, avaliando o patrimônio a valor de mercado.

Isso inclui bens, direitos, obrigações e, dependendo do caso, intangíveis como carteira de clientes e marca. É onde as avaliações mais divergem.

2.O que o contrato pode definir

Critério de avaliação, forma de pagamento, prazo, correção e garantias. Um contrato bem redigido resolve em semanas o que sem ele leva anos.

Também pode prever direito de preferência dos demais sócios e regras específicas para saída por vontade própria, falecimento ou exclusão.

3.Falecimento de sócio

Sem previsão contratual, as quotas passam aos herdeiros, que podem ingressar na sociedade. Em empresa operacional, isso costuma ser indesejado pelos dois lados.

O contrato pode prever a liquidação das quotas e o pagamento aos herdeiros, mantendo a sociedade com os sócios remanescentes.

4.O efeito no caixa

Pagamento de haveres à vista pode inviabilizar a empresa. Prazo e parcelamento previstos em contrato protegem a operação e dão previsibilidade a quem sai.

Empresa que não provisiona nada para essa hipótese descobre o problema no pior momento.

5.A escrituração importa aqui

Balanço especial se apoia na escrituração existente. Empresa sem contabilidade regular chega à apuração sem base, e a discussão vira perícia.

É mais um caso em que a contabilidade em dia não é burocracia: é a prova documental do que a empresa vale.